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segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Obras de Antoine de Saint-Exupéry, Piet Mondrian, Wassily Kandinsky entram em domínio público





O primeiro dia do ano é dia de ‘good vibes’, de fazer reflexões e planos, de almoçar com a família e, possivelmente, curtir uma ressaca. E é também o dia em que muitas obras caem em domínio público e podem ser usadas livremente por qualquer pessoa, sem restrições ou necessidade de pagamento ou autorização. É o Dia do Domínio Público

Isso significa que, se você copiar a obra, não vai mais estar infringindo direitos autorais. As pessoas podem reproduzir, copiar, criar obras derivadas, remixar e o que mais lhe vier à cabeça. Confira a lista de alguns autores cujas obras foram liberadas neste ano:O ano começou movimentando o mundo da cultura. Em 2015, seguindo as regras próprias dos países de nascimento dos autores, as obras de Antoine de Saint-Exupéry, Piet Mondrian, Wassily Kandinsky e outras entraram em domínio público. Isso acontece porque o primeiro dia do ano é "tradicionalmente" o Dia do Domínio Público e as obras podem ser usadas livremente por qualquer pessoa, sem restrições ou necessidade de pagamento ou autorização.

Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não são submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais.

Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor.

No Brasil, os direitos autorais duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores, as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais.

Fonte: EBC

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