segunda-feira, 1 de setembro de 2014

TJ-SP nega pedido de João Gilberto para apreender biografia não autorizada

Uma das mais talentosas e controversas figuras da MPB, o baiano de Juazeiro, João Gilberto, teve negado o seu pedido de apreensão dos exemplares da sua biografia, escrita pelo professor da USP, Walter Garcia

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido do músico João Gilberto para recolher os exemplares do livro João Gilberto, lançado em 2012 pela editora Cosac Naify e organizado pelo professor da USP Walter Garcia.

Para o relator, desembargador João Francisco Moreira Viegas, o músico agiu com o intuito de estabelecer a censura prévia e admitir isso seria reviver práticas da ditadura militar.

“Nos apertados limites dessa cautelar, em que o autor/apelante só busca a apreensão da obra literária em via de ser divulgada, não há mesmo como reconhecer a ocorrência de lesão à honra, à imagem ou à intimidade do apelante. Adentrar nessa seara é admitir a possibilidade de censura prévia. É querer reviver práticas que marcaram um dos períodos mais trágicos deste país, o dos chamados anos de chumbo. Pretensão que não se amolda ao perfil do músico e compositor (...)”, afirmou o desembargador em seu voto.

O artista havia ajuizado ação cautelar para promover o recolhimento dos exemplares de livro que retratava sua trajetória pessoal e profissional, sob a alegação de que a obra apresentaria conteúdo ofensivo à imagem e à intimidade. O livro traz escritos sobre o artista, além de uma seleção de entrevistas e depoimentos de pessoas, músicos, parceiros, jornalistas e outras pessoas que conviveram com João Gilberto. O músico baseou seu pedido no artigo 20 do Código Civil. A norma prevê autorização para a produção de biografias e a proibição de obras que atinjam a honra do biografado.

Roberto Carlos


Outro monstro sagrado da musica brasileira, Roberto Carlos, também anda às turras com o jornalista baiano Paulo Cesar Araújo, que conta no livro O réu e o Rei, os bastidores da polêmica biografia Roberto Carlos em detalhes, lançada em 2006 e recolhida no ano seguinte, após batalha judicial e acordo entre o autor, a editora e o cantor. "Espero que ela leia o livro. Da outra vez, ele abriu o processo sem ter lido. Eu conto os detalhes sobre ser acusado sem ele ter lido", reclama o historiador e jornalista, que é também fã de Roberto Carlos.

As primeiras críticas de Roberto Carlos contra Paulo Cesar foram em novembro de 2006, durante a coletiva de imprensa sobre o especial de Natal do Rei, quando anunciou que abriria um processo judicial. Para Paulo, O réu e o Rei é um livro iluminador, tanto sobre a realidade dos biógrafos brasileiros quanto sobre a própria história do cantor e compositor.

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