segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Produtores culturais buscam regularização no fluxo de liberação de verbas




Encontro nesta segunda (13), em Brasília, reúne produtores culturais e representantes do Tribunal de Contas da União para discutir melhorias para os "gargalos burocráticos" da profissão


Esta segunda (13) pode ser um dia decisivo para os produtores culturais que atuam no País. Depois de uma série de queixas da classe – entre estas, o excesso de burocracia e a lentidão na liberação de verbas -, haverá, em Brasília, uma reunião entre profissionais da área e representantes do Tribunal de Contas da União para discutir melhorias.
De acordo o produtor Alfredo Bertini, um dos participantes do encontro, nos últimos anos tem havido o que ele chama de “engessamento do processo produtivo”, em que os profissionais seriam submetidos a atrasos na liberação de verbas, sobretudo as oriundas de patrocínio público.


Alfredo critica também as liberações parceladas, o que acaba gerando atraso no pagamento dos fornecedores, pondo em risco a credibilidade comercial dos produtores culturais. “Somos cobrados pelos recursos que são liberados muitas vezes a conta-gotas e de forma atrasada. Além disso, muitas vezes somos obrigados a fazer mais de uma prestação de contas para os mesmos recursos”, acrescenta. Entre as propostas a serem colocadas na mesa nesta segunda (13) está a realização de um seminário que discuta os atuais procedimentos operacionais, buscando maior flexibilidade na atuação dos produtores culturais. A discussão deve chegar à esfera local em breve, através de uma aproximação com os Tribunais de Contas dos Estados.


Alberto defende que um dos objetivos da agenda é o reconhecimento do produtor cultural como um “empreendedor, capaz de reconhecer e fazer da cultura um setor de reconhecimento e significado econômico”. “Sem o preconceito de sermos reconhecidos como empresários, queremos também dizer que somos conscientes das nossas responsabilidades sociais e fiscais. No momento em que reafirmamos essas condições, certamente estaremos consolidando um grande passo na direção do compromisso maior com a sociedade: sermos, de fato, agentes econômicos”, conclui.


Referencia: jconline
 

Opinião do Artecultural


Produzir cultura neste país já não é tarefa fácil. Conseguir patrocínio para eventos de cultura e arte transforma-se em uma verdadeira "via crucis", pois os argumentos contra vão desde "cultura não dá Ibope", até a decantada escassez de recursos. Daí os produtores culturais dependerem cada vez mais de verbas oficiais e, nesse âmbito, há que se trilhar toda a gama de entraves burocráticos. Por outro lado, diante de alguns casos de desvios de verbas públicas destinadas ao ramo cultural, os pré-requisitos para a liberação destes valores estão cada vez maiores, mesmo porque, todo ente público têm contas a prestar juntos aos órgãos de controle como o TCU e auditorias independentes. Além dos instrumentos de auditoria públicos e privados, a sociedade, - que no "frigir dos ovos" é quem paga a conta, - não admite financiar projetos que não sejam revestidos de seriedade e respeito pela coisa pública.


Euriques Carneiro


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